Este site é propriedade da Moycor Vic SL (doravante denominada pelo nome comercial “ModyHome”), com NIF ESB59094524, sede em Calle Roc Gros, n.º 21, Hostalets de Balenyà, CP 08550, telefone (+34) 93 017 39 34, endereço eletrónico contact@modyhome.com e site www.modyhome.com
É da responsabilidade do cliente ter conhecimento dos Termos e Condições Gerais de Venda em vigor ao iniciar o processo de compra.
Ao aceitar tais termos e condições, o cliente declara que é maior de idade e tem capacidade legal suficiente para estar vinculado pelos referidos TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA.
Por favor, verifique cuidadosamente as informações sobre o produto para se inteirar sobre os seus respetivos termos e condições de venda. Os presentes TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA podem ser complementados ou alterados por cláusulas ou condições específicas indicadas em certos produtos, nomeadamente no que diz respeito ao direito à desistência, troca ou reembolso.
A ModyHome pode vir a alterar estes TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA em qualquer altura. Possíveis alterações não afetarão quaisquer compras efetuadas antes da entrada em vigor das mesmas, sendo regidas em todos os casos pelos TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA aplicáveis no momento da realização da compra.
Estes TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA podem ser guardados e reproduzidos em qualquer altura pelo cliente que efetua uma compra utilizando as opções do seu navegador web e devem ser lidas e aceites antes de finalizar a compra.
Todas as transações entre a ModyHome e o cliente são regidas pelos seguintes termos e condições gerais:
PREÇO, IMPOSTOS E CUSTOS DE ENVIO
Os preços indicados no site www.modyhome.com incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Os preços não incluem os custos de envio, que serão indicados quando o pedido for realizado.
Os preços dos produtos publicados no site são suscetíveis a variações. Contudo, em caso de erro, com exceção do acima definido, qualquer possível alteração não afetará as encomendas para as quais já tenha sido enviado um email de confirmação da compra.
No caso de envios para um país não pertencente à União Europeia, poderão ser aplicadas taxas alfandegárias à entrada do país de importação, as quais serão cobradas a expensas do cliente.
PAGAMENTO
O pagamento das encomendas deve ser efetuado através de qualquer um dos seguintes meios:
- Mediante cartões de débito ou crédito.
O pagamento da encomenda do cliente é efetuado em tempo real através do TPS Virtual (Terminal Point of Sale), uma vez verificados que os dados fornecidos são corretos.
- Mediante PayPal.
- Mediante transferência bancária.
No caso das transferências bancárias, o pagamento será considerado como tendo sido devidamente efetuado quando o montante for recebido na conta bancária da Moycor Vic SL. Por conseguinte, nenhum outro documento ou email é considerado como prova de pagamento.
O pagamento tem o efeito de confirmar a encomenda.
Uma vez aceites as condições de utilização e a confirmação da compra, o cliente receberá um email de confirmação da encomenda com os pormenores da transação.
ENTREGAS
A entrega ao domicílio será feita de segunda a sexta-feira. O cliente pode especificar quaisquer detalhes relacionados com o envio, bem como o método de entrega, de acordo com as opções disponibilizadas pela ModyHome em qualquer altura. Os custos adicionais relativos ao transporte e entrega dos produtos serão informados ao cliente durante o processo de compra. O cliente pode verificar os métodos e custos de envio clicando no link seguinte: Forma de Envio
RESPONSABILIDADE PELAS ENTREGAS
O cliente adquirirá a propriedade dos produtos adquiridos assim que o preço acordado tiver sido pago na sua totalidade.
A assunção do risco pelo cliente em relação aos produtos terá lugar no ato de entrega dos produtos, independentemente do momento em que o cliente tenha adquirido a propriedade dos produtos. Por conseguinte, a ModyHome não será responsável por qualquer roubo, furto, deterioração, dano ou perda dos produtos que ocorra após a entrega da posse dos produtos ao cliente.
Cada entrega é considerada como tendo sido feita assim que o produto é disponibilizado ao cliente ou a um terceiro autorizado pelo cliente, conforme evidenciado pelo sistema de controlo utilizado pelo transportador. À vista disso, cabe ao destinatário proceder à verificação da encomenda no ato de entrega e fazer, neste momento, quaisquer reservas e reclamações que pareçam justificadas, incluindo a possibilidade de rejeitar a encomenda se esta tiver sido aberta ou se apresentar sinais evidentes de deterioração (tudo de acordo com o disposto na secção de devoluções).
A ModyHome está isenta das suas obrigações de entrega e declina qualquer responsabilidade a este respeito, nos seguintes casos:
- Em caso de falta de pagamento por parte do cliente de acordo com as disposições da legislação em vigor.
- Omissão ou inexatidão das informações fornecidas pelo cliente na ordem de compra no momento de realizar a encomenda.
As reservas e reclamações sobre quaisquer incidentes na entrega dos produtos devem ser encaminhadas à ModyHome por email para o seguinte endereço eletrónico: contact@modyhome.com.
DISPONIBILIDADE
Em caso de indisponibilidade do produto após a encomenda ter sido efetuada, o cliente será informado por email do cancelamento da encomenda.
A ModyHome não garante a disponibilidade permanente dos produtos e, portanto, fica isenta de qualquer tipo de responsabilidade desde que tal indisponibilidade não seja causada por uma violação fraudulenta por parte da ModyHome, ou que seja derivada de erros que causem a indisponibilidade do serviço prestado pelas redes telemáticas de transferência de dados que estão para além do seu controlo.
DEVOLUÇÕES
O Cliente tem o direito de desistir da compra (cancelá-la) dentro dos primeiros 14 dias de calendário a contar da receção do produto, de acordo com o disposto no artigo 102 TRLGDCU.
Em caso de exercício do direito de retratação, o reembolso será creditado pelo mesmo meio pelo qual o pagamento foi efetuado e no momento em que a ModyHome tiver recebido o produto devolvido.
Os custos de envio e devolução serão suportados pelo cliente. O cálculo dos custos associados às devoluções será determinado considerando variáveis como volume, peso, natureza dos produtos devolvidos, bem como a localização geográfica do cliente que solicita a devolução.
Para poder exercer este direito, os produtos a devolver devem estar em perfeito estado e na sua embalagem original. O cliente será responsável por qualquer redução do valor dos produtos resultante do seu manuseamento que não seja o necessário para estabelecer a natureza, características e funcionamento dos produtos.
O cliente deve notificar o pedido de recolha enviando um email para o seguinte endereço eletrónico contact@modyhome.com, para que a ModyHome proceda à recolha do produto através das suas agências.
No caso de um produto defeituoso, a ModyHome pode oferecer ao cliente uma troca por um produto equivalente, ou concordar com um desconto ou um reembolso total. Em qualquer caso, desde que seja possível substituir o produto defeituoso por um produto correto, não será realizado qualquer reembolso. Neste caso, os custos de envio e devolução serão sempre suportados pelo cliente.
Antes de abrir um produto, o cliente deve verificar a conformidade e o estado da embalagem e que o número de embalagens entregues corresponde ao indicado na nota de entrega. No caso de o cliente detetar qualquer anomalia antes de abrir o produto, a ModyHome solicita que nem o selo nem a embalagem do produto sejam abertos, e que o cliente escreva "aceite com reserva" na nota de entrega, especificando as razões da sua não-conformidade.
Da mesma forma, se o produto tiver sido danificado durante o transporte, é imperativo que o cliente anote isto na nota de entrega do transportador.
Caso o cliente não fique satisfeito com o estado dos produtos entregues, deverá contactar imediatamente a ModyHome através do número de telefone: (+34) 93 017 39 34 (das 8h00 às 15h00) ou enviando um email para contact@modyhome.com, sempre dentro de um prazo de 24 horas contadas após a receção da encomenda.
ATENDIMENTO AO CLIENTE E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Para quaisquer questões ou incidentes, pode consultar as nossas FAQ e contactar o departamento de atendimento ao cliente da ModyHome por telefone ou email, conforme indicado e dentro do horário comercial definido abaixo.
- Telefone: (+34) 93 017 39 34
- Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h00 às 15h00.
- Endereço de correio eletrónico: contact@modyhome.com.
GARANTIA
No caso de o cliente atuar como consumidor e utilizador, todos os nossos produtos são garantidos a nível nacional contra defeitos de fabrico durante 3 anos, exceto para os produtos em que é indicado outro período.
A garantia é expressamente excluída nos seguintes casos:
- Transporte, acidentes, utilização indevida e outros danos não devidos à utilização normal do produto pelo cliente após a entrega da mercadoria. Esta garantia cobre apenas os danos causados pelo transporte antes da receção do produto.
- Transporte do produto sem a embalagem original.
- Queimaduras, cortes, fricções, pregas, sinais, arranhões ou outros danos causados por animais ou por uma utilização indevida do produto.
- Utilização ou contacto com produtos químicos (ácidos, solventes, corantes, tintas, amoníaco, lacas ou outros produtos de cabeleireiro, etc.) ou tratamento com produtos de limpeza não indicados para os estofamentos específicos do produto garantido.
- Deterioração da cor causada por exposição do produto à luz solar ou outras fontes de calor.
- Danos, pessoais e/ou materiais, causados como consequência do incumprimento pelo cliente das regras e instruções dadas pela Modyhome para a instalação, utilização e manutenção do produto.
CAUSA DE FORÇA MAIOR
A ModyHome não será responsável pelo incumprimento total ou parcial das obrigações decorrentes do presente contrato ou pelo atraso no cumprimento das mesmas se o referido incumprimento for devido a uma causa de força maior, incluindo greves gerais, territoriais ou setoriais, inundações, incêndios, pandemia, etc.
PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados fornecidos serão processados pela Moycor Vic SL (nome comercial "ModyHome"), na sua qualidade de responsável pelo processamento dos dados, com a finalidade de manter um registo das pessoas com quem existe uma relação comercial, dado que recebem os produtos da nossa empresa. Os dados serão processados para o cumprimento da relação contratual (art. 6.1.b do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e para o cumprimento das obrigações legais (art. 6.1.c do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados). Os dados recolhidos poderão ser comunicados às autoridades fiscais. A qualquer momento pode exercer os seus direitos de acesso, correção, apagamento, oposição ao processamento, pedido de limitação do processamento e portabilidade, entrando em contacto com a Moycor Vic SL (Calle Roc Gros 21, CP 08550 - Hostalets de Balenyà). Para mais informação sobre proteção de dados, visite: www.modyhome.com.